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Provas ModA
Em cumprimento do disposto na Carta de Solicitação n.º 1/2024, de 24 de julho, a avaliação externa tem como referenciais o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), homologado pelo Despacho n.º 6478/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho, tendo em consideração a necessidade de avaliar a capacidade de os alunos aplicarem e mobilizarem conhecimentos e competências, com especial incidência nas áreas de competências inscritas no referido documento, e ainda as Aprendizagens Essenciais, enquanto denominador curricular comum, conforme estabelecido no Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho.
Nas provas ModA de Português Língua Segunda (44 e 62), na prova final de ciclo de Português Língua Segunda (95) e no exame final nacional de Português Língua Segunda (138), realizados por alunos com surdez severa a profunda, o referencial é o Programa de Português Língua Segunda para Alunos Surdos. As provas ModA de Inglês (45) e de Português Língua Não Materna (43 / 63) têm também por referência o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).
As provas ModA avaliam a literacia dos alunos, ou seja, a capacidade de os alunos aplicarem e mobilizarem conhecimentos e competências em diferentes itens ou tarefas, incidindo no cumprimento do PASEO, designadamente nas áreas de competências seguintes: Linguagens e textos; Pensamento crítico e pensamento criativo; Raciocínio e resolução de problemas; Informação e comunicação; Consciência e domínio do corpo.
Calendarização

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